[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/89d2794236d8408d8eff6ba13a38a66a", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional", "uid": "89d2794236d8408d8eff6ba13a38a66a"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4e31bce9043d4f13971b101e7b54ff3f", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/acesso", "uid": "4e31bce9043d4f13971b101e7b54ff3f"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/599264f2f1a7486c8a769c886410532c", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/historia", "uid": "599264f2f1a7486c8a769c886410532c"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/874facef1874445282c7079badc863b7", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "874facef1874445282c7079badc863b7"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3062f989dafd4a84825d6dc4cf2ba8b7", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "3062f989dafd4a84825d6dc4cf2ba8b7"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/e96d95cda0974ed1a7af8fd13d7b9b26", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "e96d95cda0974ed1a7af8fd13d7b9b26"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7625c06d0867472f8937a2e91401065e", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7625c06d0867472f8937a2e91401065e"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a87f57331c984b3ca929a0416eaffc72", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/clipping", "uid": "a87f57331c984b3ca929a0416eaffc72"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/510257bf446a4d4bafa626d75a6c53ae", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/eventos", "uid": "510257bf446a4d4bafa626d75a6c53ae"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7a067007d6e34c0293353a2fa2a25362", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/fotos", "uid": "7a067007d6e34c0293353a2fa2a25362"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/7b25627632004412b7881e80160cec8c", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/videos", "uid": "7b25627632004412b7881e80160cec8c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/dae6fb9e81664842af2e0d8f2d09d7b4", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/institucional/audios", "uid": "dae6fb9e81664842af2e0d8f2d09d7b4"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/94ed613d93f84174b6ec2a4202752846", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo", "uid": "94ed613d93f84174b6ec2a4202752846"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c34079a4f7874f31809b229ed79d7d5b", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "c34079a4f7874f31809b229ed79d7d5b"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f0587f1763024a80896a26549448bd9d", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "f0587f1763024a80896a26549448bd9d"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/72c163645669460786c6ae547d60053a", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "72c163645669460786c6ae547d60053a"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0e30e133ddab415481021bf54507d739", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "0e30e133ddab415481021bf54507d739"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/08d338cc5e0f4ba5813ba9785ed2be96", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "08d338cc5e0f4ba5813ba9785ed2be96"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/d92ffc9381024f8a8b84f34b4c557a6f", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "d92ffc9381024f8a8b84f34b4c557a6f"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/0b0308e78f24409ca515407b5991e08b", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "0b0308e78f24409ca515407b5991e08b"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/a481f4d4aa544cd08e81ccb9ffe08a5f", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "a481f4d4aa544cd08e81ccb9ffe08a5f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/920b04d527024d4280f7c71c927096ec", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/leis", "uid": "920b04d527024d4280f7c71c927096ec"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9c4f9cbbd76f4fa092eee74f6e94ef78", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "9c4f9cbbd76f4fa092eee74f6e94ef78"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/ad9ce19bb04246768f10c3bfe2db7ba1", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ad9ce19bb04246768f10c3bfe2db7ba1"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/1d9c31cdc5c34e4b8419de9ab218d818", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia", "uid": "1d9c31cdc5c34e4b8419de9ab218d818"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/26d43d50cec4401e8c6fbece1e0a7f76", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "26d43d50cec4401e8c6fbece1e0a7f76"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/df9bfc956a914b1884c65937d8564f79", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "df9bfc956a914b1884c65937d8564f79"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/f60d963ba32d4002b7e44f8cff314d44", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "f60d963ba32d4002b7e44f8cff314d44"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/614e4affd16a42d7b5b80c1f3850be25", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "614e4affd16a42d7b5b80c1f3850be25"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/4a16cac7710a4e48add1f6d204723739", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "4a16cac7710a4e48add1f6d204723739"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/c9426e91d2f54be59d1a6e6e3d1073a0", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "c9426e91d2f54be59d1a6e6e3d1073a0"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/2fdaebc2613245d0974d857ecd2fe888", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "2fdaebc2613245d0974d857ecd2fe888"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8c9c8ffdb22b427ab1282802a79c98c0", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/links-uteis", "uid": "8c9c8ffdb22b427ab1282802a79c98c0"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/89d2b90aa2cb4f27bfd463b889c0379a", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/imagens", "uid": "89d2b90aa2cb4f27bfd463b889c0379a"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/9f0f04777b424a8c96b56e8a6ac72f53", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/boletins", "uid": "9f0f04777b424a8c96b56e8a6ac72f53"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/b140c381ee8e44f8a53a4f525d82a68a", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/enquetes", "uid": "b140c381ee8e44f8a53a4f525d82a68a"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/3d01d994eadd4451841c2a3c7ccbaee1", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "3d01d994eadd4451841c2a3c7ccbaee1"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/6a3fdae25ddf4cbe8893b5bb3f190a64", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "6a3fdae25ddf4cbe8893b5bb3f190a64"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/apidata/content/Folder/8491760c60994ee0ae014dcad6281786", "identifier": "https://tmp.lagoanova.rn.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "8491760c60994ee0ae014dcad6281786"}]